Termos e Condições.

Identificação e contacto

Este site é operado por Abstrato e Aleatório – Restauração e Bar, Unipessoal Lda., pessoa coletiva n.º 514357940, com sede em Lugar de Moutido, Parque S. Bartolomeu dos Carvalhos, S/N, 4415-337 Pedroso, Vila Nova de Gaia. Contactos: +351 939 417 414 e geral@oaksbar.pt.

Reservas de mesa

• As reservas online são facultativas e estão limitadas a 12 pessoas; para grupos maiores, pedimos contacto direto.
• A mesa é mantida durante 15 minutos após a hora marcada.
• A reserva pode ser alterada ou cancelada através da ligação segura enviada por email, até 30 minutos antes.
• Um pedido pendente não garante lugar. A confirmação é enviada por email e nunca será emitida depois da hora da reserva.
• Pedidos de alteração recusados não anulam nem modificam a reserva original.

Eventos e bilhetes

• A reserva de um evento sujeito a pagamento fica confirmada após pagamento concluído.
• Nos Oaks Comedy Sessions, os cancelamentos com mais de 12 horas de antecedência têm reembolso integral; entre 12 e 6 horas implicam a retenção de 50% do valor pago; com menos de 6 horas não há direito a reembolso.
• Em caso de atraso, o lugar poderá ser reatribuído para permitir a organização da lotação.
• O bilhete pode ser cedido a outra pessoa, devendo o titular informar o Oaks Bar.
• Preferências de localização, incluindo zona de fumadores, são consideradas conforme disponibilidade e não constituem garantia.

Pré-encomenda de comida

A pré-encomenda é opcional, não implica pagamento antecipado e depende da disponibilidade dos produtos. Pode ser alterada até seis horas antes da reserva. As indicações de alergias são transmitidas à equipa, mas não é possível garantir a ausência absoluta de contaminação cruzada.

Prestação dos serviços e levantamento

• As reservas de mesa, os eventos e as pré-encomendas são prestados presencialmente no Oaks Bar, na data e hora indicadas na confirmação enviada ao cliente.
• Os pedidos de takeaway destinam-se exclusivamente a levantamento no Oaks Bar. Não efetuamos entregas ao domicílio nem envios postais.
• O pedido de takeaway só fica confirmado após o envio da respetiva confirmação. O cliente deve levantá-lo no dia e na hora selecionados, durante o horário de funcionamento.
• Se um produto ficar indisponível, o Oaks Bar contactará o cliente para propor uma substituição, alteração ou cancelamento, conforme aplicável.
• Os bilhetes para eventos são enviados e confirmados por via eletrónica após a confirmação do pagamento. O serviço é prestado no local, data e hora identificados na reserva.

Aluguer de jogos

• O aluguer está disponível apenas para os jogos identificados para esse efeito e depende da disponibilidade no momento do levantamento.
• O levantamento e a devolução são feitos exclusivamente no Oaks Bar, durante o horário de funcionamento.
• O período normal de aluguer é de sete dias consecutivos, contados a partir do dia do levantamento.
• O valor do aluguer e da caução dependem do jogo escolhido e podem ser consultados na página da Ludoteca.
• O aluguer e a caução são pagos presencialmente no momento do levantamento. Estão disponíveis apenas os pagamentos em numerário e por MB Way.
• No levantamento, o aluguer é formalizado em papel, ficando uma via com o cliente e outra com o Oaks Bar.
• O jogo deve ser devolvido dentro do prazo, completo e no mesmo estado em que foi entregue.
• Em caso de perda, dano ou falta de componentes, a caução não será devolvida e o cliente poderá ficar com o respetivo exemplar.
• A devolução após a data acordada implica a cobrança de um novo período de aluguer por cada semana, ou fração, de atraso. Se o atraso ultrapassar 30 dias, a caução não será devolvida.

Direito de livre resolução

Nos contratos celebrados à distância, o consumidor dispõe, quando legalmente aplicável, de 14 dias seguidos para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar motivo, através de uma declaração inequívoca enviada para geral@oaksbar.pt.

Nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea k), do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, o direito de livre resolução não se aplica aos serviços de restauração nem aos serviços relacionados com atividades de lazer quando o contrato preveja uma data ou período de execução específicos. Esta exceção abrange, nomeadamente, reservas pagas para eventos com data marcada e pedidos de restauração para uma data e hora determinadas.

Esta exceção legal não prejudica as condições de cancelamento e reembolso mais favoráveis que o Oaks Bar disponibilize contratualmente, incluindo a política indicada acima para os Oaks Comedy Sessions.

Resolução Alternativa de Litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer ao CICAP – Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto, entidade competente para Vila Nova de Gaia. Mais informações em cicap.pt. A lista atualizada das entidades de Resolução Alternativa de Litígios pode ser consultada no Portal do Consumidor.

Livro de Reclamações

O Livro de Reclamações está disponível no estabelecimento e em formato eletrónico. Para apresentar uma reclamação online, acede ao Livro de Reclamações Eletrónico.

Responsabilidade e alterações

O Oaks Bar pode corrigir indisponibilidades, erros manifestos ou situações de força maior, procurando sempre uma solução adequada. Estes termos podem ser atualizados; a versão aplicável é a apresentada e aceite no momento do pedido.

Versão 3.0 · 24 de agosto de 2026.